Os vereadores da Câmara de Santo André reprovaram, nesta terça-feira (24), o projeto de lei de autoria do vereador Sargento Lôbo (SD) que visava instituir na cidade Comissão Especial que pretende suspender professores que abordarem os temas “Ideologia de Gênero” ou “Orientação Sexual”.
A matéria foi reprovada por 8 x 6. Votaram a favor do projeto os vereadores Sargento Lobo (SD), André Scarpino (PSDB), Rodolfo Donetti (Cidadania), Fábio Lopes (Cidadania), Dr. Marcos Pinchiari (PTB), Tonho Lagoa (PMB). Se posicionaram contrários os vereadores Eduardo Leite (PT), Professora Bete (PT), Alemão Duarte (PT), Willians Bezerra (PT), Luiz Alberto (PT), Edilsson Fumassa (PSDB), Lucas Zacarias (PTB) e Toninho de Jesus (PMN).
A medida proposta por Lôbo proíbia a discussão em sala de aula, bem como, junto aos pais, sob pena de os profissionais serem avaliados e suspensos de suas atividades. O tema inconstitucional feria os direitos individuais e decisões do Supremo Tribunal Federal, além de instituir dentro das escolas o viés ideológico quando indica como membros da Comissão, representante da Cúria e do Conselho de Pastores.
A medida causou repúdio entre os professores que iniciaram um abaixo-assinado que deverá foi entregue aos legisladores. Grupos ligados à defesa LGBT também se posicionaram contra o projeto e acionaram o Ministério Público e as OAB, através da Coordenadoria de Políticas para a Diversidade do Estado de São Paulo, órgão ligado a Secretaria de Justiça de SP.
“A Câmara Municipal de Santo André fez valer o direito de todas as parcelas da população. Esse é o papel do vereador quando ele é eleito, representar a totalidade do povo e não apenas uma parcela”, declarou o presidente do Grupo de Apoio à Diversidade (GAD), Wagner Lima.
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