A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou novamente as empresas Zero10Club e Genbit, conforme comunicado publicado no site oficial da CVM no dia 17 de junho.
Segundo a CVM a empresa, uma suposta pirâmide financeira que opera com Bitcoins, não tem “registro e oferece contratos de investimento coletivo sem autorização”. Por conta de suas atividades, consideradas ilegais pela autarquia, a Zero10Club já havia sido condenada a uma multa mensal de R$ 1 mil. Agora, como a empresa não cumpriu as determinações, a multa subiu para R$ 5 mil por mês.
“[a SRE e a CVM] reitera o alerta, divulgado ao mercado de valores mobiliários e ao público em geral em 26/3/2019, sobre a atuação irregular da empresa Zero10 Club e de Gabriel Tomaz Barbosa na oferta pública de títulos ou contratos de investimento coletivo relacionados a oportunidade de investimento em cotas empresariais”, diz o comunicado.
Segundo a CVM, mesmo após o alerta e a condenação da autarquia a empresa continuou suas atividades, o que acarretou em uma nova multa. Além disso o caso será investigado pelo Ministério Público do Brasil.
“Assim, considerando a continuidade da oferta irregular, a SRE comunica hoje, 17/6/2019, a aplicação de multa cominatória diária de R$ 5.000,00, prevista no inciso II da Deliberação CVM 813, pelo prazo de 60 dias, em virtude do disposto no art. 14 da Instrução CVM 452, aos citados na deliberação, Gensa Serviços Digitais S/A (novo nome empresarial da Zero10 Club, que também utiliza o nome de fantasia GENBIT) e Gabriel Tomaz Barbosa, totalizando multa de R$ 300.000,00 para cada um, sem prejuízo da apuração de responsabilidade pelas infrações já cometidas. A área técnica também instaurou Processo Administrativo Sancionador para apuração de responsabilidade pelas infrações cometidas. voltou a emitir uma declaração contrária as atividades da suposta pirâmide financeira de Bitcoins, Zero10Club que vem atuando principalmente no interior de São Paulo. Este é o segundo comunicado do regular contra a plataforma de investimento”
Embora esta seja a segunda condenação da CVM, aparentemente, a Zero10Club não parece ter planos de encerrar suas atividades e afirma nas redes sociais que não é de responsabilidade da CVM regular as atividades da empresa.
Recentemente outra suposta piramide de criptomoedas prejudicou investidores brasileiros, a GoGo Dream, que segundo o portal Livecoins, está com problemas para liquidar pagamentos relacionados a investimentos realizados na plataforma.
O Cointelegraph reportou em 14 de junho que a Dreams Diggerm, uma suposta pirâmide financeira que atua no Brasil prometendo retorno de investimentos de até 10%, esta sendo investigada pela Promotoria de Justiça da Bahia. A suposta pirâmide também tem suas atividades sendo analisadas pela CVM devido a denuncias que a autarquia recebeu de supostos investidores que teriam sido lesados pela empresa.
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