‘É muito provável que não seja já no dia 8 de setembro’, afirmou Bruno Caetano nesta segunda (3). Data ainda não foi definida pela gestão municipal. Escolas particulares poderão seguir cronograma estadual.
O retorno das aulas presenciais na cidade de São Paulo segue sem data definida, mas não deve ocorrer no dia 8 de setembro, conforme previsão estabelecida pelo plano do governo estadual, segundo informou o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, nesta segunda-feira (3).
“Para ser dia 8 [de setembro], a Saúde tem que dar a orientação. Mas pode ser e é muito provável que não seja no dia 8 de setembro. Ainda não há nenhuma data. A Secretaria [Municipal de Educação] segue se preparando para, quando a Saúde autorizar, estar tudo em ordem”, afirmou Caetano à GloboNews.
“Pode ser que seja outubro, pode ser que seja novembro. Qualquer dia a mais de aula presencial que a gente tiver é importante para as crianças. A minha visão, como secretário de Educação, é que é uma atitude prematura anunciar que nesse ano não tem aula. Acho que tem que ir passo a passo, acompanhando a evolução da pandemia semana por semana.”
O secretário também reafirmou que os alunos não serão reprovados e que haverá um “grande programa de reforço escolar”, feito em dois anos, para garantir que os alunos acessem o conteúdo.
“Quando as aulas presenciais voltarem, será aplicada uma avaliação, uma provinha, para saber o que os alunos aprenderam e o que não [aprenderam]. A partir do resultado dessa prova, vamos calibrar um programa de recuperação e reforço que vai acontecer ao longo desse ano e todo ano que vem. Daí, não há sentido em fazer a reprovação nesse ano, uma vez que a recuperação vai se dar em dois anos.”
No dia 16 de julho, o governo do estado chegou a anunciar que a retomada das escolas seria reavaliada, mas, no dia 17 de julho, a data de 08 de setembro foi mantida.
A maioria dos prefeitos do ABC Paulista decidiu que a volta às aulas presenciais na rede municipal só deve acontecer em 2021. Nesta quarta-feira (29), a prefeitura de Mauá havia tomado essa decisão. Nesta quinta-feira (30), os prefeitos de Santo André, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra também adotaram a mesma medida. As cidades de São Bernardo, Diadema e São Caetano, que também fazem parte do Consórcio Intermunicipal do ABC, deve deliberar nesta semana sobre a retomadas das aulas nessas três cidades.
De acordo com Bruno Caetano, em São Paulo, os pais poderão decidir se enviarão os filhos para a escola ou não, conforme resolução do Conselho Municipal de Educação.
“Na prática, se as aulas presenciais retornarem, as famílias já têm esse poder de decisão. O que a gente trabalha, junto ao Conselho Municipal de Educação, é que as famílias não precisem recorrer a essa espécie de bolsão de faltas que já é uma prerrogativa, um direito dessas famílias, dessas crianças.”
As escolas do ensino privado, porém, poderão seguir o cronograma estadual.
Resolução
O Conselho Municipal de Educação de São Paulo está elaborando uma resolução que permite que os pais escolham se vão mandar seus filhos para a escola na volta às aulas após a quarentena. A presidente do conselho, Rose Neubauer, afirma que a resolução deve ser publicada em até 15 dias.
“Ele [o responsável] vai ter que assinar um termo tanto se a criança voltar, quanto se a criança ficar com a educação domiciliar. Ele sempre vai ter que assinar um termo. Mas é importante pra Prefeitura e pra Secretaria de Educação ter esse termo porque ela tem que se planejar, ver quantas crianças não vão voltar e aí ela vai ter que fazer um planejamento para acompanhar essas crianças em casa”, afirma Rose.
Por lei, crianças entre 4 e 5 anos precisam estar matriculadas na escola e precisam ter uma frequência mínima de 60% para passar de ano. Para alunos dos ensinos fundamental e médio, a frequência obrigatória é de 75%.
Com a resolução, os pais e alunos que não retornarem às aulas presenciais durante a quarentena não receberão falta e poderão continuar acompanhando os conteúdos à distância. A medida deve valer para escolas públicas e particulares na cidade de São Paulo.
Legislativo
Na semana passada, a Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou em 1º turno o projeto de lei enviado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) que estabelece as medidas para a volta às aulas na capital paulista.
A proposta avança na casa em regime de urgência e recebeu 32 votos favoráveis e 16 contrários e ainda precisa passar pela segunda votação em plenário.
A primeira votação do texto começou às 19h20 desta quarta-feira e, durante o dia, contou com protesto de professores do lado de fora da Câmara, contra a aprovação da proposta.
O texto promete que o retorno às aulas na rede municipal de ensino terá aulas extras para todos os alunos, aprovação automática, ou seja, os alunos não poderão repetir de ano, além da contratação emergencial de professores para substituir aqueles que fazem parte do grupo de risco, e também de vagas na rede privada, para suprir a demanda crescente de vagas.
O texto não traz uma data prevista para o retorno presencial dos alunos, mas inclui a distribuição de R$ 200 milhões para famílias comprarem material escolar e uniformes dos alunos.
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Volta às aulas em debate
A secretaria de Educação da Prefeitura de São Bernardo do Campo informou, por meio de nota, “que está analisando tecnicamente a data para retorno das aulas na rede municipal de ensino sugerida pelo governo do Estado e ainda não há decisão definitiva. Caso os dados epidemiológicos atuais sejam mantidos, a tendência é que as aulas não sejam retomadas no próximo dia 8 de setembro.”
O prefeito Orlando Morando (PSDB) disse que a decisão será tomada em âmbito municipal. “Enquanto não tivermos segurança suficiente não vamos voltar às aulas. Mesmo que o governo do Estado mantenha a data, a decisão de voltar é do município.”
Segundo ele, “hoje, somos a cidade menos vulnerável à doença da Região Metropolitana, por conta de todas as medidas sanitárias e de isolamento social, mas essa situação não é estática, muda o tempo todo. Não podemos afrouxar os cuidados. Estamos pensando na segurança das crianças e dos profissionais da Educação”, disse Morando.
Em Santo André, o prefeito Paulo Serra (PSDB), disse que está avaliando a retomada das aulas não presenciais, mas acha difícil a volta às aulas de forma presencial.
“Estamos avaliando os números, estamos na terceira quinzena após a reabertura e vamos dialogar com as escolas de ensino privado, estamos dialogando com a nossa rede, com pais, professores e vamos validar um plano. A ideia na rede pública é que não haja retorno presencial. Vamos ouvir a rede privada para saber quais os protocolos”, disse Serra.
Segundo ele, o passo agora é definir os protocolos com a rede particular. “A prefeitura só tem interferência e atribuição direta na rede municipal, tanto a rede estadual e a privada ficam sob responsabilidade de decretos e legislações estaduais. Estamos fazendo todo o esforço para que haja a continuidade das aulas, mesmo que não presencial, para que não haja prejuízo pedagógico e preservando a segurança de seus alunos e familiares”, disse o prefeito de Santo André.
