Programa Mais Médicos não é renovado em SP pelo governo federal; veja lista das UBSs que ficam desfalcadas

Convênio entre Prefeitura de SP e Ministério da Saúde venceu neste domingo (15). Secretaria da Saúde diz que está tomando medidas para não deixar a população desassistida.

Unidades Básicas de Saúde (UBS) em toda a cidade de São Paulo terão 37 médicos a menos a partir desta segunda-feira (16). São profissionais que atuavam pelo convênio do programa Mais Médicos firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Ministério da Saúde. O contrato venceu neste domingo (15) e não foi prorrogado. 

O acordo firmado em 2016 entre a Secretaria Municipal da Saúde e o Ministério da Saúde permitiu suprir em parte a demanda por médicos principalmente na periferia de São Paulo, nas regiões com maior carência de profissionais. Pelo convênio, a Prefeitura repassava ao governo os recursos para o pagamento de salários, além de custear com os valores da moradia e alimentação. No entanto, como foi um programa do governo federal para atuação no país dos médicos sem o Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira), o contrato só poderia ser prorrogado com a autorização da União.

Todos os médicos do programa em São Paulo são formados no exterior e não possuem o número do CRM (Conselho Regional de Medicina), o que impede que a Prefeitura contrate esses médicos diretamente. O edital do Ministério da Saúde, entretanto, permitia que eles atuassem sem a licença.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de São Paulo informou que está tomando as medidas cabíveis para não deixar a população desassistida e para manter os 37 médicos do edital 12 prestando serviços à cidade.

De acordo com a Prefeitura, dos 37 profissionais, 35 são brasileiros, um é uruguaio e um é venezuelano. Destes, 23 atuam no programa Equipe Saúde da Família (ESF).

Em 13 de abril, o secretário municipal da Saúde Edson Aparecido dos Santos solicitou a prorrogação em ofício enviado ao ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e reforçou a solicitação em diversas reuniões no ministério posteriormente.

Em nota, o Ministério da Saúde disse que “vem mantendo a reposição dos profissionais no Mais Médicos em municípios com perfis de maior vulnerabilidade, além dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas”.

Lançado recentemente pelo Ministério da Saúde, o Programa Saúde na Hora prevê incentivo financeiro para Unidades de Saúde da Família (USF) que optarem pela oferta de serviços em horário estendido. No entanto, o município de São Paulo não aderiu ao programa.

Veja a lista de UBSs que serão afetadas

Serão 37 UBSs em toda a capital que ficarão com menos médicos a partir de segunda-feira (16). Confira a lista completa:

• UBS Sé, na Sé, Centro
• UBS República, na Sé, Centro
• UBS Vila Nossa Senhora Aparecida, em Itaquera, Zona Leste
• UBS José Bonifácio II, em Itaquera, Zona Leste
• UBS Vila Ramos, em Itaquera, Zona Leste
• UBS Dom João Nery, no Itaim Paulista, Zona Leste
• UBS City Jaraguá, Pirituba, na Zona Norte
• UBS Jardim Peri, na Casa Verde, na Zona Norte
• UBS Jardim Rosinha, em Pirituba, na Zona Norte
• UBS Jardim Guanabara, na Brasilândia, na Zona Norte
• UBS Elísio Teixeira Leite, em Pirituba, na Zona Norte
• UBS Wamberto Dias Costa, em Santana/Jaçanã, na Zona Norte
• UBS Wamberto Dias Costa, em Santana/Jaçanã, na Zona Norte
• UBS Jardim Peri, na Casa Verde, na Zona Norte
• UBS Vila Pirituba, em Pirituba, na Zona Norte
• UBS Vila Espanhola, na Casa Verde, na Zona Norte
• UBS Vila Dionísia, na Casa Verde, na Zona Norte
• UBS Boa Vista, no Butantã, na Zona Oeste
• UBS Vila Borges, no Butantã, na Zona Oeste
• UBS José De Barros Magaldi, na Lapa/Pinheiros, na Zona Oeste
• UBS Butantã, no Butantã, na Zona Oeste
• UBS Butantã, no Butantã, na Zona Oeste
• UBS Jardim Jaqueline, no Butantã, na Zona Oeste
• UBS Caxingui Nanci Abranches, no Butantã, na Zona Oeste
• UBS Parque São Lucas, na Vila Prudente, na região Sudeste
• UBS Reunidas II, na Vila Prudente, na região Sudeste
• UBS Vila Santa Catarina, no Jabaquara/Vila Mariana, na região Sudeste
• UBS Padre José de Anchieta, na Penha, na região Sudeste
• UBS Vila Califórnia, na Vila Prudente, na região Sudeste
• UBS Ae Carvalho, na Penha, na região Sudeste
• UBS Americanópolis, no Jabaquara/Vila Mariana, na região Sudeste
• UBS Água Funda, no Ipiranga, na região Sudeste
• UBS J. São Francisco, naPenha, na região Sudeste
• UBS Vila Alpina Dr. Hermínio Moreira, na Vila Prudente, na região Sudeste
• UBS Vila Nova York, na Mooca/Aricanduva, na região Sudeste
• UBS Vila Nova Manchester Dr. Arlindo Gennari, na Mooca/Aricanduva, na região Sudeste
• UBS Vila Santa Catarina, no Jabaquara/Vila Mariana, na região Sudeste
• UBS Cliper, na Capela do Socorro, na Zona Sul
• UBS Laranjeiras, em Santo Amaro/Cidade Ademar, na Zona Sul
• UBS Jardim Iporã, em Parelheiros, na Zona Sul

Apoio

Médicos protestaram na quinta-feira (12) em frente ao prédio da Secretaria Municipal da Saúde, na região central da capital. Além disso, uma reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde terminou com um documento de moção de apoio à renovação do contrato. Em seguida, médicos e conselheiros foram à sede do Ministério da Saúde em São Paulo para protocolar o documento.

Uma frente de apoio ampla suprapartidária também se formou em defesa da renovação dos contratos dos Mais Médicos se juntou, reunindo várias entidades e parlamentares, entre vereadores e deputados federais.