Indicação foi anunciada na semana passada por Bolsonaro. Pela previsão de Alcolumbre, votação deve acontecer na semana seguinte à saída de Raquel Dodge, cujo mandato acaba dia 17.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta segunda-feira (9) que a Casa pode votar na semana de 22 de setembro a indicação do subprocurador Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República.
Alcolumbre deu a informação ao chegar ao Palácio do Planalto, onde se reuniu com o presidente da República em exercício, Hamilton Mourão.
A indicação de Aras foi anunciada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, e cabe ao Senado sabatinar o indicado, além de votar a indicação.
O mandato da atual procuradora-geral, Raquel Dodge, acaba no próximo dia 17. Portanto, pela previsão de Alcolumbre, a votação deve acontecer na semana seguinte à saída dela. Dodge e Aras se encontraram mais cedo, nesta segunda-feira, em Brasília.
Interinamente, a PGR será comandada pelo subprocurador-geral da República Alcides Martins, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
Votação no Senado
Segundo Davi Alcolumbre, o rito a ser seguido dificulta marcar a votação para antes do dia 17, quando acaba o mandato de Raquel Dodge. Enquanto Alcolumbre concedia entrevista no Planalto, Augusto Aras estava no gabinete do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), onde se reuniu com o deputado Jhonatan de Jesus. Antes, se encontrou com o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
Aras terá de ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), à qual caberá votar a indicação. Depois, o nome dele será analisado pelo plenário da Casa. A sabatina ainda não foi marcada.
“Eu acho que, regimentalmente, se a gente tiver que seguir o regimento, e é bom que a gente siga o regimento, há a partir da sabatina do indicado um pedido de vista que é natural. Então, pela conta, não vai dar esse prazo até dia 17”, declarou Alcolumbre.
Questionado, então, sobre quando poderia votar a indicação, respondeu: “Acho que uma semana [depois], na semana do dia 22.”
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Polêmica
Desde que Bolsonaro anunciou a decisão de indicar Aras, parte dos integrantes do Ministério Público reagiu negativamente.
Um dos argumentos é o de que Augusto Aras não integrou nem concorreu à lista tríplice da categoria. Além disso, Bolsonaro disse que indicaria alguém “alinhado com as bandeiras” do governo, o que gerou críticas de procuradores.
Mais cedo, nesta segunda, procuradores de diversos estados protestaram contra a indicação de Augusto Aras para a PGR.
Aceno a integrantes do MPF
Como parte da estratégia, Aras já sinalizou a interlocutores estar aberto à manutenção de procuradores da Lava Jato “se eles quiserem assumir a continuidade dos trabalhos”.
Reforma da Previdência
Na entrevista que concedeu nesta segunda-feira no Palácio do Planalto, Alcolumbre também comentou a reforma da Previdência.
Afirmou que, apesar do desejo dele de antecipar a votação para esta semana, vai propor a líderes partidários votar na semana que vem.
O calendário acordado prevê a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) no dia 24 de setembro e, em segundo turno, no dia 10 de outubro.
