Justiça arquiva caso de menino de 3 anos atropelado e morto por trem no Metrô de SP

A mãe, Linéia Silva, era investigada pela morte do filho Luan Oliveira, que escapou e saiu sozinho de vagão em 2018 até ser atropelado. Polícia diz que mãe já foi penalizada com a perda da criança.

A Justiça arquivou o inquérito que apurava as causas e eventuais responsabilidades pela morte do menino Luan Silva Oliveira, de 3 anos, no final de 2018, atropelado por um vagão do Metrô na Zona Sul de São Paulo após ter escapado da mãe. Ninguém foi considerado culpado.

Linéia Oliveira Silva, que era a única investigada pela Polícia Civil por homicídio culposo (no qual não há a intenção de matar), também não foi responsabilizada pela morte do filho.

A mulher havia se distraído e não conseguiu impedir o garoto de sair sozinho do vagão na Linha 1-Azul na Estação Santa Cruz do Metrô, segundo o Ministério Público (MP).

Luan morreu em decorrência de “traumatismo crânio encefálico” ao ser atingido na cabeça por um vagão do Metrô no dia 23 de dezembro do ano passado.

Vídeos do Metrô registraram o momento que o menino escapa da mãe e deixa sozinho o vagão até entrar num túnel e ser atropelado e morto por outra composição na estação Santa Cruz.

“Por tais razões, deixamos de proceder ao indiciamento de Linéia Oliveira Silva, pelo cometimento, ao menos em tese, do crime previsto no artigo 121, parágrafo 3º, do Código Penal, inclusive porque, ainda que assim o fosse, estar-se-ia penalizando outra vez essa jovem mãe, já atingida, pelo resto de sua vida, de forma tão grave, pela perda do filho Luan, de apenas 3 anos de idade, que circunstancialmente deixou escapar das próprias mãos!!!!”, escreveu o delegado Marcelo Augusto Gondim Monteiro, da 6ª Delegacia de Polícia do Metropolitano (Delpom), no relatório final do inquérito.

“Que o Santíssimo acolha a alma desse menino!”, ainda escreveu o delegado Marcelo, que classificou a morte do menino como “trágica”.

“Não vislumbro como sujeitar uma mãe que perdeu seu filho a um processo criminal para que ao final lhe seja dado o perdão judicial”, concordou o promotor Marcelo Luiz Barone, do Ministério Público (MP).

“Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar circunstâncias que representariam fato ilícito. Acolho a manifestação do Ministério Público como razão de decidir e, com efeito, determino o arquivamento do inquérito policial (…)”, sentenciou a juíza Alessandra Teixeira Miguel, do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo) do Tribunal de Justiça (TJ).

“Ela fez o que estava ao alcance dela e não tem culpa pela tragédia que ocorreu com seu filho”, disse Ariel de Castro Alves, advogado de Linéia, nesta quarta-feira (31).

“Ele passou na porta, que já tinha apitado. Como ele era pequenininho só deu tempo de ele passar. Quando ele passou, eu desesperei. Comecei a bater, gritar. Todo mundo ficou gritando: ‘para o metrô’, mas não conseguiram parar”, havia dito Linéia sobre Luan no ano passado.

De acordo com o advogado Ariel, a polícia também deveria ter investigado o Metrô por suposta responsabilidade na morte de Luan.

Segundo ele, o laudo do Instituto de Criminalística (IC) da Superintendência da Polícia Técnico-Científica demonstra que o acesso ao túnel do Metrô, onde Luan entrou, tem um pequeno portão, sem travamento. Além disso, teria ocorrido demora dos funcionários para procurar a criança no túnel porque o Metrô não tinha autorizado as buscas e demorou para paralisar as operações dos trens.

“Basta uma leve pressão para passar pelo local que é proibido para quem não é funcionário autorizado”, falou Ariel. “Também demoraram para começar a procurar o menino”.

Para diretores do Sindicato dos Metroviários, há falta de funcionários na plataforma. Eles defendem, por exemplo, que a portinhola que dá acesso à passarela de emergência, no interior do túnel, deveria ter uma trava que a mantivesse fechada (ou sensor com alarme sonoro, por exemplo) para chamar a atenção de funcionários e até mesmo de usuários para quando alguém entrar no local.

Vídeos

Nas imagens feitas a partir das câmeras de segurança do Metrô é possível ver a criança deixando o colo da mãe e saindo correndo sozinho do vagão do trem da linha 1-Azul do Metrô até a porta se fechar.

Nas cenas, descritas no laudo do IC, é possível ver Linéia correr em direção ao filho para tentar segurá-lo para que ele não saia do vagão, mas ela é impedida pela porta do trem, que fecha automaticamente após a criança passar. Outros passageiros tentam ajudar, mas também não conseguem.

A família de Luan só conseguiu desembarcar na estação seguinte, Praça da Árvore, onde pediu ajuda a funcionários para tentar localizar o menino. Em seguida, os parentes voltaram em outra composição para a Santa Cruz, onde procuraram a criança.

Túnel

As imagens dos vídeos também mostram a criança no momento em que passa uma porta que dá acesso ao túnel, percorre 260 metros pelos trilhos e é atropelada por outra composição. O menino foi encontrado por funcionários do Metrô com ferimentos na cabeça. Ele ainda chegou a ser socorrido a um hospital, onde já chegou morto.

Segundo relatório do Sindicato dos Metroviários, os seguranças do Metrô tiveram de esperar 61 minutos para entrar no túnel e procurar pela criança.

Metrô

De acordo com o Metrô, no entanto, por volta das 11h daquele domingo que antecedia a véspera de Natal, agentes de segurança da estação Santa Cruz das linhas 1-Azul e 5-Lilás foram informados pelo Centro de Controle de Segurança que uma criança estava perdida no local.

Apesar disso, relatório interno do Metrô entregue à polícia informa que após analisar imagens de câmeras de segurança e cronometragens foi possível determinar que Luan foi atropelado três minutos depois de um passageiro alertar a companhia por meio de um mensagem de SMS enviada por celular.

A apuração do Metrô encaminhada à polícia aponta ainda que uma câmera registrou o menino entrando no túnel às 11h06 e que o atropelamento do garoto aconteceu às 11h10.

Em depoimento à polícia, um metroviário informou que às 11h07 recebeu o SMS do passageiro com o alerta sobre o menino ter entrado no túnel.

Nesse mesmo relatório entregue pelo Metrô à polícia há a informação de que a primeira pessoa a ver o garoto nos trilhos foi o maquinista de um trem. Segundo ele, Luan estava no meio do trilho, em um vão entre os dormentes.

Segundo o Metrô, no ano passado foi registrado aumento de 25% no número de pessoas que invadiram os trilhos do trem. Em 2017 haviam sido 862 invasões a via. Até dezembro tinham sido 1.025. Ainda de acordo com a Companhia, todos os esclarecimentos sobre o caso já foram dados em depoimentos à polícia.